SBT-A 1 CINDRE => PL 698/2022

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 698/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

20/12/2023

Ementa

Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CINDRE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CINDRE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CINDRE => PL 698/2022 Emendas apresentadas