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PL 6110/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5374/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Moro - UNIÃO/SP, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE, Osmar Terra - MDB/RS, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Zé Vitor - PL/MG, Flávia Morais - PDT/GO, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG 19/12/2023
Ementa
Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.
Indexação
Diretrizes, Sistema Único de Saúde (SUS), diagnóstico médico, tratamento médico, paciente, doença rara.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2024 Apense-se à(ao) PL-5374/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 6110/2023 (1)
PL 1203/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 6110/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara. ".
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4410/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023".
Apresentação do REQ n. 4446/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023".
22/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferidos os Requerimentos 4410 e 4446, ambos de 2023.
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5374/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 678
08/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 216/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019".
14/02/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD.
21/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
18/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1203/2024.
21/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019
".
27/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6110/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2024 Apense-se à(ao) PL-5374/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 6110/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4410/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 20/12/2023 Maria Rosas Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.
REQ 4446/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 20/12/2023 Dr. Frederico Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.
REQ 216/2024 Requerimento de Desapensação 08/02/2024 Rosângela Moro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.
REQ 1698/2024 Requerimento de Desapensação 21/05/2024 Orlando Silva Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.