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EMP 1 => PL 4449/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4449/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Elmar Nascimento - UNIÃO/BA 19/12/2023
Ementa
Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Elmar Nascimento UNIÃO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Elmar Nascimento UNIÃO.
19/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.