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PL 6107/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO |
19/12/2023 |
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Ementa |
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Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Prevenção e profilaxia de doenças e agravos, Sistema Único de Saúde (SUS), célula-tronco, Medicina regenerativa, Oxigenoterapia, Medicina hiperbárica, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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16/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
19/06/2024 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
19/06/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 6107/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica
". |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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06/02/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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06/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 665 |
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23/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). |
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24/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024). |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
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12/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Lindbergh Farias. |
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19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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19/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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20/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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20/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1076, Letra A. |
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08/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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09/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024) |
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14/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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22/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3213_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6107 de 2023 |
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16/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3.214/2024. |
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16/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6107/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 6107/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Parecer do Relator |
05/06/2024 |
Rosangela Moro |
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Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
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CVO 1 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Complementação de Voto |
19/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Substitutivo |
19/06/2024 |
Rosangela Moro |
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PAR 1 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer com complementação de voto da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Saúde |
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Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. |
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PL 6107/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
12/06/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6107/2023 |
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RPD 2 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/06/2024 |
Lindbergh Farias |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6107/2023 |
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RPD 3 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/06/2024 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6107/2023 |
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RPD 4 CSAUDE => PL 6107/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
19/06/2024 |
Rosangela Moro |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6107/2023 |
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