Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).
| VTS 1 CPASF => PL 49/2022 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 49/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 19/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto pela rejeição no mérito do Projeto de Lei 49/2022 e seu arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD, uma vez que já houve parecer pela rejeição na comissão anterior, respeitando os princípios constitucionais e legais que regem o acesso ao desporto, e reconhecendo a importância da prática desportiva para o desenvolvimento integral dos cidadãos em formação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS). | |||||||||||||||