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PL 6090/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Saulo Pedroso - PSD/SP |
19/12/2023 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), proibição, venda, ingresso, evento desportivo, torcedor, Condenação criminal, Identificação biométrica, criação, Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas, Crime contra a paz no esporte, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/03/2024 |
Apense-se o PL 488/2023 ao PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 495, Letra B. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 6090/2023 (1) |
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PL 488/2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
06/06/2024 -
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO.
18/06/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
25/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado.
04/12/2024 04:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 6090/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas". |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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06/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 608 |
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07/02/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Recebimento pela CSPCCO. |
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12/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA) |
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12/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se o PL 488/2023 ao PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024) |
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27/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo. |
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09/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2024) |
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23/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Foram apresentadas 4 emendas ao Substitutivo. |
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04/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Vista ao Deputado Tadeu Veneri. |
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04/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do PES n. 1 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). |
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06/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do PES n. 2 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). |
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Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO. |
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11/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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18/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado o Parecer. |
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19/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-488/2024 apensada. |
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19/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1045, Letra A. |
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02/07/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) |
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03/07/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024) |
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12/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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25/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). |
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Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado. |
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04/12/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo deputado Mauricio do Vôlei. |
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Usou da palavra o autor do Projeto de Lei, Deputado Saulo Pedroso. |
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Aprovado o Parecer. |
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05/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, com a proposição PL-488/2024 apensada. |
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06/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 495, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6090/2023 Emendas apresentadas |
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PL 6090/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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12/03/2024 |
Apense-se o PL 488/2023 ao PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 6090/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 6090/2023 |
Parecer do Relator |
25/11/2024 |
Coronel Chrisóstomo |
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. |
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PAR 1 CESPO => PL 6090/2023 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão do Esporte |
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PL 6090/2023 Parecer da Comissão (CESPO) |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer do Relator |
08/05/2024 |
Dr. Allan Garcês |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Substitutivo |
08/05/2024 |
Dr. Allan Garcês |
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PES 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
04/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. |
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PES 2 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
06/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
|
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3/2024 da CSPCCO, da Emenda ao Substitutivo 4/2024 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 da CSPCCO. |
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SBT 2 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Substitutivo |
06/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
|
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PAR 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. |
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SBT-A 1 CSPCCO => PL 6090/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
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