Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 590/2017, e dos PDCs nºs 623/2017, 600/2017, e 1.106/2018, apensados.
| PRL 4 CFT => PDC 590/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 590/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 19/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 590/2017, e dos PDCs nºs 623/2017, 600/2017, e 1.106/2018, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 590/2017, e dos PDCs nºs 623/2017, 600/2017, e 1.106/2018, apensados. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 590/2017, e dos PDCs nºs 623/2017, 600/2017, e 1.106/2018, apensados. | |||||||||||||||