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PL 6084/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3361/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 18/12/2023
Ementa
Dispõe sobre a política nacional de telessaúde.
Indexação
Regulamentação, Telessaúde, Telemedicina, Teleatendimento médico, Política pública, Prestação de serviços, Serviços de saúde, Serviços médicos, Tratamento médico, Profissional de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2023 Apense-se à(ao) PL-3361/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)., para o PL 3361/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 6084/2023 (2)
PL 3939/2024; PL 4772/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6084/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a política nacional de telessaúde".
22/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3361/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/01/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
05/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 250
09/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)., para o PL 3361/2023, ao qual esta proposição está apensada.
29/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3939/2024.
Apensação da proposição PL-3939/2024 à proposição PL-6084/2023.
13/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4772/2024.
Apensação da proposição PL-4772/2024 à proposição PL-6084/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6084/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2023 Apense-se à(ao) PL-3361/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)