REQ 4325/2023

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 658/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marussa Boldrin - MDB/GO

18/12/2023

Ementa

Requer que o Projeto de Lei nº 3.668/2021 seja apensado ao Projeto de Lei nº 658/2021 por tratarem de matérias correlatas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/10/2024

Defiro. Apense-se o PL 3668/2021 ao PL 658/2021. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se o PL 3668/2021 ao PL 658/2021. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 4325/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.668/2021 seja apensado ao Projeto de Lei nº 658/2021 por tratarem de matérias correlatas".

15/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Apense-se o PL 3668/2021 ao PL 658/2021. Publique-se.

15/10/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/10/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4325/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/10/2024

Defiro. Apense-se o PL 3668/2021 ao PL 658/2021. Publique-se.