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INC 1717/2023
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 18/12/2023
Ementa
Sugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Sra. Ministra da Cultura a criação do Programa de Fomento para Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E nº 550/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1717/2023 (Indicação ), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Sra. Ministra da Cultura a criação do Programa de Fomento para Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no país".
19/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
20/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/12/2023.
22/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E nº 550/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1717/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/12/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.