Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 1 CCULT => PL 2022/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2022/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 18/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||