REQ 69/2023 CPD

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

18/12/2023

Ementa

Requer moção de repúdio em face à atitude discriminatória e desrespeitosa da Academia Bodytech do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, contra a filha de seis anos do Sr. Marcio Lopes Cordeiro, criança com Trissomia do Cromossomo 21 - Síndrome de Down.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da REQ n. 69/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer moção de repúdio em face à atitude discriminatória e desrespeitosa da Academia Bodytech do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, contra a filha de seis anos do Sr. Marcio Lopes Cordeiro, criança com Trissomia do Cromossomo 21 - Síndrome de Down".

10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.