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COI 1 CMO => PLN 29/2023 CN |
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Relatório do COI |
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Situação: |
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Não Definido |
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Acessória de: |
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PLN 29/2023 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Daniel Almeida - PCdoB/BA |
14/12/2023 |
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Ementa |
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Referente aos Avisos do Congresso Nacional (AVN) de números 5, 8 e 20/2023-CN, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no exercício de 2023 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do COI n. 1 CMO (Relatório do COI), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Na continuação da 20ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 14/12/2023, a Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos votação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE , Relatórios do COI nº 1 e COI nº 2 e dos Relatórios Setoriais das áreas: VI – Cidades e XV – Justiça e Segurança Pública apresentados ao Projeto de Lei nº 29/2023-CN – LOA 2024, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.
A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS.
O Coordenador do COI, Deputado Daniel Almeida, solicitou a Presidente fazer a leitura dos dois relatórios I e II do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI e a deliberação em globo.
A presidente da CMO consentiu.
O Coordenador do COI, Dep. Daniel Almeida, fez a leitura dos dois relatórios. |
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Iniciada a Discussão.
Não houve discussão. |
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Encerrada a Discussão |
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Aprovado. |
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14/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do COI n. 1 CMO (Relatório do COI), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
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