Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
| PRL 1 CE => PL 2914/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2914/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professor Alcides - PL/GO | 15/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/12/2023 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/12/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | |||||||||||||||