SBR 1 CESPO => SBT-A 1 CDE => PL 2754/2022

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CDE => PL 2754/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helena Lima - MDB/RR

15/12/2023

Ementa

Dispõe sobre a alteração do art. 186-A
do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de
2009

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2023

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB-RR).

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

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Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB-RR).