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PL 6058/2023
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 14/12/2023
Ementa
Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, data comemorativa, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2023 Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2023 Plenário (PLEN)
• Apresentação do PL n. 6058/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico
".
22/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/01/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Recebimento pela CSAUDE.
05/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 188
09/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2875/2023
15/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desapensação do PL 6.058/2023, apensado, em face da aprovação do Projeto de Lei 2.875/2023, principal.
14/08/2025 Plenário (PLEN)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 15/08/2025).
27/08/2025 Plenário (PLEN)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/08/2025 23:20:00. Não foram apresentados recursos.
27/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6058/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2023 Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)