REQ 120/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 119/2023 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

14/12/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem. ".

20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Aprovado.

20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada. Atendido em conjunto com o Requerimento nº 119/23.

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Arquivado

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Arquivada.