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RDF 2 => PL 2646/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 2646/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP 13/12/2023
Ementa
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Tramitação
Data Andamento
13/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).