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PL 6041/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Guilherme Boulos - PSOL/SP |
14/12/2023 |
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Ementa |
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Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, Concessionária de serviço de energia elétrica, criação, plano de contingência, enfrentamento, calor, fenômeno meteorológico adverso, manutenção, regularidade, distribuição, energia elétrica. _Concessionária de serviço de energia elétrica, disponibilização, plano de contingência, sítio oficial (internet), análise, Rede de distribuição de energia elétrica, fornecimento, energia elétrica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/12/2023 |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) |
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Apensados |
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Apensados ao PL 6041/2023 (1) |
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PL 808/2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
24/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 808/2024, apensado.
07/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
02/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 6041/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Guilherme Boulos PSOL, que "Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as 'ondas de calor' e outros eventos climáticos extremos". |
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22/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/01/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Recebimento pela CDC. |
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05/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 100 |
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19/03/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) |
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20/03/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024) |
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22/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-808/2024. |
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10/04/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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05/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
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09/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
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24/04/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 808/2024, apensado. |
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07/05/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, dep. Gisela Simona |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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22/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME, com a proposição PL-808/2024 apensada. |
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22/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025, Letra A. |
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17/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ). |
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18/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025) |
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03/07/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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02/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado. |
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03/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025) |
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17/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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24/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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25/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6041/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/12/2023 |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 6041/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CDC => PL 6041/2023 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Gisela Simona |
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Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 808/2024, apensado. |
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PAR 1 CDC => PL 6041/2023 |
Parecer de Comissão |
20/05/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
|
Parecer da Comissão (CDC) ao PL 6041/2023 |
|
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|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 6041/2023 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Max Lemos |
|
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado. |
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SBT 1 CME => PL 6041/2023 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Max Lemos |
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Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos. |
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PL 6041/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CDC => PL 6041/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Paulão |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6041/2023 |
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