REQ 560/2023 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

13/12/2023

Ementa

Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 560/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201".

20/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:10 Reunião

•

Aprovado.

21/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Originou o RIC 3247/2023.

27/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.