| PL 6037/2023 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 | 14/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial (Arts. 142 e 143, RCCN) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN) |
||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN) |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o oficio nº 365/2023 da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal que nos termos do art. 142 do Regimento Comum do Congresso Nacional, encaminha, para autuação pela Câmara dos Deputados, dois projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 6037/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, que "Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia". | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN) |
||||||||||||||||||||
| 21/12/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023. | ||||||||||||||||||||