Imprimir

SBT-A 1 CCULT => PL 2228/2023
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 2228/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 14/12/2023
Ementa
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, realizada anualmente no Estado do Maranhão no final de semana do Domingo de Pentecostes, como manifestação da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
14/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.