SBT-A 1 CCTI => PDL 552/2020

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PDL 552/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

14/12/2023

Ementa

Susta o Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.