Imprimir

RIC 3046/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 13/12/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2599/2023, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 3046/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Amapá, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados".
19/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/12/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/12/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
21/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/12/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2023
22/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 534/2024, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 09/01/2024 a 07/02/2024)
22/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 126/2024/ASPAR/MS, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3046/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3046/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3046/2023 Parecer do Relator 20/12/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.