REQ 4286/2023

Requerimento de Desapensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 11/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS

13/12/2023

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.679, de 2016, do Projeto de Lei nº 11, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4286/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.679, de 2016, do Projeto de Lei nº 11, de 2003".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 4286/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.679, de 2016, do Projeto de Lei nº 11, de 2003".