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PL 6021/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Heitor Schuch - PSB/RS |
13/12/2023 |
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Ementa |
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Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria. |
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Indexação |
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Criação, Letra de Crédito da Indústria (LCIND), Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND), título de crédito, vinculação, Direito creditório, procedência, negociação, realização, empresa, indústria de transformação, terceiro, financiamento, empréstimo, relação, produção, bens, indústria, previsão, inovação tecnológica, Sustentabilidade ambiental, redução, emissão, carbono. _Letra de Crédito da Indústria (LCIND), título nominativo, livre negociação, título representativo, promessa (direito civil), pagamento, concepção, título executivo extrajudicial, requisito. _ Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND), título nominativo, livre negociação, lastro (economia), Crédito industrial, título representativo, promessa (direito civil), pagamento, concepção, título executivo extrajudicial. _Alteração, Legislação Tributária Federal, isenção, imposto de renda, fonte, Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, remuneração, produção, Letra de Crédito da Indústria (LCIND), Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 6021/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1535/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 6021/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria". |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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06/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 503 |
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06/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Recebimento pela CICS. |
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20/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 801/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria". |
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21/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) |
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22/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) |
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16/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas. |
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10/12/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) |
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14/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). |
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Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2024 da CICS, e da Emenda 2/2024 da CICS. |
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22/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor. |
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Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Autor. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Autor. |
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23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1535/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023
". |
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11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 6021/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1535/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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16/06/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Devolução à CCP |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6021/2023 Emendas apresentadas |
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PL 6021/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 6021/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CICS => PL 6021/2023 |
Parecer do Relator |
14/04/2025 |
Josenildo |
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Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2024 da CICS, e da Emenda 2/2024 da CICS. |
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PL 6021/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CICS => PL 6021/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/04/2025 |
Gilson Marques |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6021/2023 |
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RPD 2 CICS => PL 6021/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
22/04/2025 |
Gilson Marques |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6021/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6021/2023 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 801/2024 |
Requerimento de Apensação |
20/03/2024 |
Heitor Schuch |
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Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria. |
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REQ 1535/2025 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
23/04/2025 |
Heitor Schuch |
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Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023.
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