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PRC 129/2023
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 7/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF 13/12/2023
Ementa
Institui a Medalha Rei Pelé.
Indexação
Criação, Medalha Rei Pelé, Homenagem, Título honorífico, Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/12/2023 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 7/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do PRC n. 129/2023 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Institui a Medalha Rei Pelé".
15/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 4316/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.
".
20/12/2023 Plenário (PLEN)
• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
20/12/2023 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 4316/2023 dos Srs. Altineu Côrtes e Doutor Luizinho que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4316/2023.
20/12/2023 Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Resolução nº 129, de 2023.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
• A matéria vai à promulgação (PRC 129-A/2023).
• Promulgada a Resolução nº 7, de 2023.
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
• Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 7/2023.
• Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 129/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/12/2023 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PRC 129/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 129/2023 Autógrafo 20/12/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 129/2023 Parecer Proferido em Plenário 20/12/2023 Luiz Lima Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
PPP 1 MESA => PRC 129/2023 Parecer Proferido em Plenário 20/12/2023 Luiz Lima Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
RDF 1 => PRC 129/2023 Redação Final 20/12/2023 Luiz Lima Institui a Medalha Rei Pelé.
PRLP 1 => PRC 129/2023 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2023 Luiz Lima Institui a Medalha Rei Pelé.
PRC 129/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4316/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/12/2023 Altineu Côrtes Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.