Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
| SBE-A 1 CMULHER => PL 4866/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4866/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | 13/12/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CMULHER (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | |||||||||||||||