MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023
Senhor Presidente da Comissão do Esporte,
Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes."
Sala das Reuniões, ____/_____/_____.
Deputado ICARO DE VALMIR
PL/SE
Arquivada, pois foi apresentado de forma indevida.
MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023
Senhor Presidente da Comissão do Esporte,
Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que 'Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.'
Sala das Reuniões, ____/_____/_____.
Deputado ICARO DE VALMIR
PL/SE".