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PL 6003/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo da Fonte - PP/PE |
13/12/2023 |
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Ementa |
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Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, inclusão, cancerologia pediátrica, formação acadêmica, Curso (educação), medicina, enfermagem. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/12/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (26) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
16/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
05/06/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Educação (CE) |
06/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda.
17/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 6003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem
". |
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20/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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|
• |
Às Comissões de
Saúde;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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21/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023. |
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21/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) |
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16/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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16/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. |
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22/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Padre João. |
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05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Dr Flávio (PL-RJ). |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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06/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE). |
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11/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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12/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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12/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1949, Letra A. |
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04/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO). |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024) |
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18/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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06/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda. |
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02/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). |
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09/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). |
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17/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão da ausência dos Autores. |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União - RO). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). |
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17/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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18/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6003/2023 Emendas apresentadas |
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PL 6003/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/12/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
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|
PL 6003/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 6003/2023 |
Parecer do Relator |
06/05/2025 |
Dr. Fernando Máximo |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 6003/2023 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 6003/2023 |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 6003/2023 |
Parecer do Relator |
16/05/2024 |
Lula da Fonte |
|
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 6003/2023 |
Parecer de Comissão |
05/06/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem. |
|
|
|
CVO 1 CSAUDE => PL 6003/2023 |
Complementação de Voto |
06/06/2024 |
Lula da Fonte |
|
Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem. |
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 6003/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem. |
|
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|
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PL 6003/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
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|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Luiz Lima |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 12 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6003/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 13 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 14 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 15 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
20/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 16 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 17 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 18 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 19 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 20 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/09/2025 |
Fernando Mineiro |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 21 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
03/09/2025 |
Fernando Mineiro |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 22 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
17/09/2025 |
Dr. Fernando Máximo |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 23 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
17/09/2025 |
Tarcísio Motta |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 24 CE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/09/2025 |
Dandara |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
RPD 25 CE => PL 6003/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
17/09/2025 |
Dandara |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 6003/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/05/2024 |
Padre João |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 |
|
|
|
|
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|