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REQ 4268/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3060/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juliana Cardoso - PT/SP, Maria do Rosário - PT/RS, Benedita da Silva - PT/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ 12/12/2023
Ementa
Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/12/2023 INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 4268/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”".
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
20/12/2023 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4268/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/12/2023 INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.