REQ 90/2023 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Trzeciak - PSDB/RS

12/12/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas desenvolvimento da modalidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de audiência pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas desenvolvimento da modalidade. ".

20/12/2023

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o Requerimento pelo Autor, Deputado Daniel Trzeciak.

•

Aprovado.

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.