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PL 5980/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1772/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Allan Garcês - PP/MA 12/12/2023
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações e cria medidas para a sua implementação.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Indexação
Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica (1975), inclusão, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Vacinação, Herpes zoster.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2023 Apense-se à(ao) PL-1772/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1772/2023
11/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5980/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações e cria medidas para a sua implementação".
18/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1772/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
10/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1772/2023
11/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5980/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2023 Apense-se à(ao) PL-1772/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)