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RIC 3008/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 12/12/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 3008/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos".
19/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/12/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
20/12/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
20/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
21/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/12/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2023
22/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/01/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 531/2024, ao Ministro de Estado da Itegração e do Desenvolvimento Regional.
Prazo para Resposta Externas (de 09/01/2024 a 07/02/2024)
27/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 95/2024/GM-MIDR , 26 de fevereiro de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
25/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
05/08/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2783/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Não conheço da solicitação quento aos RICs números 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023, posto já terem recebido resposta.
Publique-se, e após, arquive-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3008/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3008/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3008/2023 Parecer do Relator 20/12/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
RIC 3008/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2783/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 05/08/2024 Amom Mandel Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023.