REL 5/2023 CSAUDE

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Zé Vitor - PL/MG, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Rosângela Moro - UNIÃO/SP, Bruno Farias - AVANTE/MG, Pedro Westphalen - PP/RS, Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE, Silvia Cristina - PL/RO, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Adriana Ventura - NOVO/SP

12/12/2023

Ementa

Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da REL n. 5/2023 (Relatório), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados".

13/12/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o Relatório pelo Deputado Diego Garcia.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

•

Aprovado.

18/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1722/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere medidas, no âmbito do Ministério da Educação, para aprimorar o cuidado de pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde – SUS, conforme relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados".

•

Apresentação do PL n. 6085/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Saúde, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
".