Arquivado.
| REQ 97/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SOLIDARI/MG | 12/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da seca na região Norte do Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da seca na região Norte do Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Presidente da Conab. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 19/12/23. Compareceram: 1 - Tales Domingos Vieira, Unidade Regional da Emater em Montes Claros/MG; 2 - Wesley Maciel, Superintendente do Banco do Nordeste; 3 - Ricardo Demichelli, Subsecretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; 4 - Ruibran Januário dos Reis, Metereologista e Climatologista; 5 - Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil- SEDEC; 6 - José Maria Figueiredo Sobrinho, Prefeito de Guaraciama; 7 - José Romildo Fonseca, Presidente da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores de Buriti Seco; 8 - Dr. Keny Soares, Prefeito de Buritis - MG; 9 - Binha Caldeira, Prefeito de Jequetaí - MG; 10 - Astério Itabayana Neto, Presidente do Sindicato Rural de Januária - MG; 11 - Manoel da Costa Lima, Prefeito de Bonfinópolis de Minas; 12 - Dr. Nilo Souto, Prefeito de Jequitinhonha - MG; 13 - Dona Lia, Prefeita de José Gonçalves de Minas; 14 - Valdeir Santos Coimbra, Prefeito de Aricanduva - MG; 15 - José Amadeu Nanayoski Tavares, Prefeito de Carlos Chagas - MG; 16 - Edilson Nunes, Prefeito de Veredinha - MG; 17 - Bruno Veloso, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros - MG; 18 - Rufino Clovis Folador, Vice-Prefeito de Buritis - MG; 19 - Fabricio Cordeiro dos Santos, Vereador de José Gonçalves de Minas; 20 - José Delvan Caires da Silva, Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Francisco de MG; 21 - Marina de Cássia Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoinha, Montes Claros - MG; e 22 - Manoel da Costa Lima, Prefeito de Bonfinópolis de Minas. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||