REQ 41/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luisa Canziani - PSD/PR

12/12/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre o fortalecimento institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre o fortalecimento institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD".

13/12/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.