REL 4/2023 CEXMABRU

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

12/12/2023

Ementa

Relatório Temático de Visitas às Barragens: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I/ II/III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas –MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação da REL n. 4/2023 (Relatório), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatório Final de Visitas às Barragens: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I/ II/III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas –MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG".

19/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Substituído pelo Relatório n. 5/2023

21/12/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Arquivada