Arquivada
Aprovado.
Aprovado.
| REQ 78/2023 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 12/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a favor a Deputada Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Manifestaram a favor as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a matéria as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro. Aprovado. |
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| • | Encaminharam a matéria as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro. Aprovado. |
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| 13/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||