REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

12/12/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil. ".

19/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Encaminhou a favor a Deputada Erika Kokay.

19/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Manifestaram a favor as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro.

•

Aprovado.

19/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Encaminharam a matéria as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro.
Aprovado.

•

Encaminharam a matéria as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro.
Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 78/2023 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPASF => REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

12/12/2023

Erika Kokay

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

RPD 2 CPASF => REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

13/12/2023

Erika Kokay

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

RPD 3 CPASF => REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

18/12/2023

Erika Kokay

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

RPD 4 CPASF => REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inversão de Pauta

19/12/2023

Erika Kokay

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2023 CPASF

RPD 5 CPASF => REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inversão de Pauta

19/12/2023

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2023 CPASF