Aprovado, com a subscrição dos Deputados Coronel Telhada, Delegado Palumbo, Rodolfo Nogueira, Doutor Allan Garcês e Jones Moura.
| REQ 479/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sargento Fahur - PSD/PR, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Marcos Pollon - PL/MS, Gilvan da Federal - PL/ES, Capitão Alden - PL/BA, Delegado Ramagem - PL/RJ, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Alberto Fraga - PL/DF, Delegado Caveira - PL/PA, Nicoletti - UNIÃO/RR, Sargento Portugal - PODE/RJ | 12/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com a subscrição dos Deputados Coronel Telhada, Delegado Palumbo, Rodolfo Nogueira, Doutor Allan Garcês e Jones Moura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 479/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR) e outros, que "Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão". | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta apresentado pelo Deputado Sargento Fahur e outros. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Coronel Telhada, Delegado Palumbo, Rodolfo Nogueira, Doutor Allan Garcês e Jones Moura. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Moção encaminha ao gabinete do autor pelo Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||