REQ 4256/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5793/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Gonçalves - PL/RN, André Fernandes - PL/CE, Mario Frias - PL/SP, Delegado Ramagem - PL/RJ, Mauricio Marcon - PODE/RS, Pr. Marco Feliciano - PL/SP

12/12/2023

Ementa

Requerimento de inclusão de coautoria ao PL 5793;2023, Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/12/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4256/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria ao PL 5793;2023, Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências".

19/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

19/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4256/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/12/2023

Defiro. Publique-se.