Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides.
| REQ 263/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moses Rodrigues - UNIÃO/CE | 11/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Educação (CE) Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 263/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão". | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública, a fim de discutir "A educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão", realizada com a participação dos seguintes convidados: CARLOS SHINODA, Professor e Diretor do Instituto Cultural e Educacional Japão (ICEBJ) e do Colégio Brasil Japão (CBJS), FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Professor e Conselheiro da Cãmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB (1998 a 2006 e de 2008 a 2016), FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC), MIGUEL KAMIUNTEN, Cofundador do Movimento Brasileiro Emigrados (MBE) e SULEY MELO DE CASTRO MENEZES, Conselheira e Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação. | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||