Imprimir

PL 5953/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1371/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Velloso - UNIÃO/AC 11/12/2023
Ementa
Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automóveis de fabricação nacional equipados com motor elétrico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2023 Apense-se à(ao) PL-1371/2015.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5953/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automóveis de fabricação nacional equipados com motor elétrico".
19/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1371/2015.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
21/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Recebimento pela CDE.
07/03/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.