REQ 25/2023 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

11/12/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o estado atual do conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta em geral e sobre o território brasileiro em particular

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2023

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o estado atual do conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta em geral e sobre o território brasileiro em particular".

12/12/2023

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Aprovado.

05/03/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: SAULO RODRIGUES, Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília; GUSTAVO LUEDEMANN, Pesquisador do IPEA; ALEXANDRE ARAÚJO COSTA, Ambientalista, Professor da Universidade Estadual do Ceará;
LUCIANA GATTI, Pesquisadora do INPE e acadêmica do IPCC; MÁRCIO ASTRINI, Secretário-Executivo do Observatório do Clima.