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PRL 6 CDC => PL 491/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 491/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP 08/12/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2736/2015, 2216/2019 e 2948/2022, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2736/2015, 2216/2019 e 2948/2022, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/12/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 6 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2736/2015, 2216/2019 e 2948/2022, apensados, com substitutivo.