Arquivado
| REQ 187/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG | 11/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 187/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias". | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à Mesa, recebeu o número de RIC 3206/2023. | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta encaminhada ao Autor através do Sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 21/2024 do Sr. Lafayette de Andrada que solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||