MSC 114/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PL 2354/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

24/01/2000

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2000

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 114/2000, pelo Poder Executivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/01/2000

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 114/2000, pelo Poder Executivo.