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ESB 1/2023 CTRAB => SBT 1 CTRAB => PL 2943/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CTRAB => PL 2943/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 08/12/2023
Ementa
Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que "regulamenta as Profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CTRAB (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/12/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CTRAB (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).