REQ 261/2023 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

11/12/2023

Ementa

Requer a Realização de Audiência Pública sobre a lei que prevê a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2024

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2023

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do REQ n. 261/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a Realização de Audiência Pública sobre a lei que prevê a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies".

13/12/2023

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides.

28/05/2024

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública, com o tema "Lei que prevê a renegociação da dívida do FIES", realizada com a participação dos seguintes convidados: ALEX XAVIER, Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico - Condac e Secretário Geral da ADESP; FLÁVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal - CEF; LUIZ GUSTAVO CAIRES, Gerente Executivo da Diretoria Negócios Governo do Banco do Brasil - BB; PAULO MALHEIROS DA FRANÇA JUNIOR, Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação) do Tribunal de Contas da União - TCU; e RAFAEL RODRIGUES TAVARES, Coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil (CGFIN) - FNDE do Ministério da Educação - MEC.

•

Arquivada